• CONSELHO DIRECTIVO ALARGADO DO IGCA REÚNE ESPECIALISTAS PARA DEBATER A CONCESSÃO DE DIREITOS FUNDIÁRIOS


    O Instituto Geográfico e Cadastral de Angola (IGCA) realizou, esta sexta-feira, 31, na província de Malanje, o seu I Conselho Directivo Alargado, um encontro técnico presidido pelo Secretário de Estado para o Urbanismo e Habitação, Conceição Luís Cristóvão, destinado à análise de matérias estratégicas ligadas à gestão Fundiária e ao Ordenamento do Território.

    Sob o lema “IGCA: Cartografar com Inteligência é Planear e Valorizar Angola”, a reunião enquadra-se nas celebrações do 49.º aniversário da instituição e reflecte o compromisso do Executivo angolano com a modernização da administração do território, a melhoria da governação fundiária e o reforço da segurança jurídica no acesso e gestão da terra.

    O Conselho Directivo Alargado reúne especialistas do IGCA, representantes do Governo Provincial de Malanje, Administradores Municipais, responsáveis das Repartições Fiscais e quadros de diversos Departamentos Ministeriais, para debater questões relacionadas com o cadastro, a concessão de direitos fundiários, a arrecadação de receitas fiscais e a eficiência dos serviços públicos.

    Durante os trabalhos, os participantes analisam estratégias destinadas ao fortalecimento da gestão integrada do território, à modernização dos serviços cadastrais e ao aperfeiçoamento dos mecanismos de concessão de direitos fundiários, em consonância com as políticas públicas definidas pelo Executivo para promover o desenvolvimento sustentável, atrair investimento e garantir maior segurança jurídica aos cidadãos e investidores.

    A sessão de abertura contou igualmente com a presença do Vice-Governador Provincial de Malanje para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas, Duarte André Ginga, em representação do Governador Provincial, Marcos Nhunga, do Director-Geral do IGCA, António Jorge Teixeira, bem como do Administrador Municipal de Malanje, Pascoal Manuel.