Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação

O Ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação de Angola, Carlos Alberto dos Santos, defendeu, Domingo, 17 de Maio, em Baku, Azerbaijão, a necessidade de acelerar a implementação da Nova Agenda Urbana, durante a Reunião Ministerial da 13.ª Sessão do Fórum Urbano Mundial.

Durante o encontro ministerial, Angola apresentou os principais programas e projectos estruturantes em curso, orientados para o ordenamento do território, expansão urbana sustentável, promoção da habitação social, requalificação e reconversão urbana, desenvolvimento territorial sustentável e o reforço da conectividade territorial.

Entre as iniciativas destacadas constam o Programa Nacional de Urbanismo e Habitação, o Programa de Autoconstrução Dirigida, o reforço das parcerias público-privadas no subsector da habitação no combate ao défice habitacional, bem como os projectos SONA e NJILA.

Na ocasião, o Ministro sublinhou que o acelerado crescimento urbano em Angola, impulsionado pelo crescimento demográfico e pela migração interna, exige uma abordagem estratégica e integrada, assente no fortalecimento das infra-estruturas, no planeamento urbano sustentável, na inclusão social e na adaptação às alterações climáticas.

Segundo o governante, a rápida expansão dos centros urbanos tem gerado fortes pressões sobre sectores essenciais, como habitação, transportes, saneamento, drenagem e equipamentos sociais, tornando indispensável o reforço dos instrumentos de planeamento e gestão territorial.

“O futuro sustentável de Angola e de África dependerá, em grande medida, da forma como planificarmos e gerirmos hoje as nossas cidades”, afirmou o Ministro, acrescentando que “a urbanização, quando devidamente planeada, pode constituir uma poderosa alavanca para o crescimento económico, a inclusão social e a adaptação climática”.

Angola reiterou igualmente a importância do reforço da cooperação internacional, da mobilização de recursos financeiros e da transferência de conhecimento técnico para apoiar os países em desenvolvimento na construção de cidades mais humanas, resilientes e sustentáveis.

O Ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação cumpre, esta terça-feira, 5 de maio de 2026, uma agenda de trabalho de dois dias na província do Zaire, com um conjunto de acções voltadas para a constatação do estado das infra-estruturas e o acompanhamento de obras em curso.

A jornada de trabalho passa pelos municípios do N’Zeto, Soyo e Tomboco, com destaque para a visita técnica às obras em curso na Estrada Nacional 100 (EN100), no troço que atravessa a zona urbana, uma empreitada considerada estratégica para a melhoria da circulação rodoviária e dinamização da economia local, bem como a constatação do troço Mucula/Casa da Telha, uma via de grande importância para a mobilidade na região.

O Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação tomou conhecimento de informações de natureza técnica incorrectas, postas a circular nas redes sociais, sobre a finalidade da travessia provisória instalada em Caimbambo, levando este Sector, no âmbito do “dever de informar”, a proceder ao seguinte esclarecimento:

Designação correcta da actual solução provisória
A solução actual não deve ser chamada de ponte. É um desvio provisório ou passagem alternativa, feito à montante da ponte danificada, com recurso à rachão (pedras de grandes dimensões) e contentores marítimos de 40 pés abertos em ambas extremidades, em pleno respeito aos princípios de segurança aplicáveis a estruturas provisórias, por formas a assegurar a passagem controlada de camiões e garantir a respectiva capacidade de vazão.

Passos seguintes e respectivos prazos até à construção da nova ponte
Garantida a continuidade da circulação rodoviária, estão previstas as seguintes acções:

Próximos três (03) meses (até Julho): instalação de ponte metálica, do tipo Bailey Acrow, com 64.00 metros de comprimento e 9.00 de largura (duas faixas de rodagem), de estrutura construtiva QQR4H (Quádrupla-Quádrupla Reforçada);

Próximos dezoito (18) meses: concepção e construção de uma ponte definitiva.

A intervenção emergencial na Ponte sobre o Rio Halo, na Estrada Nacional EN 260, troço rodoviário Catengue/Caimbambo/Cubal/Ganda, no município de Caimbambo, é justificada pelos danos causados pelas grandes enxurradas que se abateram, recentemente, sobre Benguela, tendo provocado o desabamento da antiga ponte num tramo de aproximadamente 50 metros de comprimento.

O MINOPUH reitera que a actual solução é temporária, típica de situações emergenciais, e visa mitigar os constrangimentos que afectam a mobilidade das populações e o escoamento de bens essenciais, evitando o encerramento da circulação rodoviária. Porém, como qualquer infra-estrutura provisória, está sujeita a condicionalismos em termos de limites de carga, velocidade e tipo de viaturas, conforme sinalizações disponíveis no local. A estrutura deverá ser mantida sob permanente observação face a passagem, essencialmente, de veículos pesados.

Este Sector apela, de igual modo, à responsabilidade na redacção e partilha de conteúdos de natureza técnica duvidosa que podem deturpar a percepção pública e minar as expectativas dos beneficiários directos e indirectos das várias empreitadas que servem, no final, a todos os angolanos.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO DE INSTITUCIONAL E IMPRENSA DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E HABITAÇÃO, em Luanda, 04 de Maio de 2026.

Concluída que está a primeira fase com um total de 200 habitações, o Executivo angolano aprovou a continuidade do projecto para a construção de mais 1500 habitações, perfazendo um total de 1700, na cidade de Mbanza Kongo, província do Zaire.

O projecto autorizado por Despacho Presidencial, será financiado pela Luminar Finance. A empreitada será executada pela Kora International, com início previsto para 2026 e conclusão em 2029.

Além das habitações, o projecto incluirá infra-estruturas essenciais como estradas, água, energia e saneamento, bem como equipamentos sociais, entre os quais escolas, posto de saúde, jardim de infância, esquadra policial e campo de futebol.

Nesta segunda fase que agora arranca, prevê-se, inicialmente, a construção de 500 casas, acompanhadas das principais infra-estruturas e serviços sociais.

A iniciativa reforça o compromisso de Angola com a redução do défice habitacional e o desenvolvimento urbano sustentável.

O Ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Carlos Alberto dos Santos, cumpre, desde a manhã desta segunda-feira, 27 de Abril, uma intensa agenda de trabalho na província do Zaire.

A agenda de trabalho contempla a constatação de diversas empreitadas rodoviárias em curso, entre projectos de construção e reabilitação, com destaque para a inauguração da Centralidade de Mbanza Kongo, agendada para esta terça-feira.

No âmbito da agenda, o Ministro, acompanhado pelo Governador Provincial do Zaire, testemunha neste momento o acto de consignação da empreitada de construção da Estrada Nacional EN210/ZRE 304-2, no troço Mbanza Kongo/Cuimba/Buela/Bamba, com uma extensão de 115 quilómetros.