Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação

**O Ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Carlos Alberto da Silva Gregório dos Santos, conferiu, esta terça-feira, posse a Benjamin Afonso, como novo Director do Instituto Politécnico de Ciências Geográficas, durante um acto solene realizado no Edifício-Sede do Ministério, em Luanda.**

A cerimónia contou com a presença de dirigentes e responsáveis do Ministério e marcou a entrada em funções de novos responsáveis de diferentes instituições superintendidas pelo órgão ministerial. A nomeação de Benjamin Afonso reforça a estrutura de direcção do Instituto Politécnico de Ciências Geográficas, instituição vocacionada para a formação de quadros especializados nas áreas ligadas às ciências geográficas e sectores afins.

Foram também empossados Durante o mesmo acto, responsáveis do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola (IGCA), do Instituto Nacional de Habitação (INH) e do Instituto Nacional do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (INOTU).

Pelo IGCA foram empossados:

Marcelina Domingos Dala Chilala, Chefe de Departamento de Apoio ao Director-Geral do IGCA;
Luzolo João Sebastião Garcia, Chefe de Departamento de Cartografia e Fotogrametria;
Enoc Paulo Eduardo, Chefe de Departamento de Comunicação, Inovação e Modernização dos Serviços;
e Mateus Prazeres Francisco, Chefe de Departamento Provincial do Moxico Leste.

Foram ainda empossados Gizela Tatiana Rodrigues dos Santos Estevão, como Chefe de Departamento Provincial do Icolo e Bengo do INH;
Miguel Felizardo Cubindama Cahango, Chefe de Departamento Provincial de Benguela do INH;
e Acrísio Feliciano Sanjimbi Dinis, como Chefe de Departamento Provincial de Benguela do INOTU.

O acto de tomada de posse contou com a presença dos Secretários de Estado das Obras Públicas e do Urbanimos e Habitação, bem como com membros do conselho de Direcção do Sector.

**O Presidente da República, João Lourenço, inaugurou, nesta segunda-feira, 24 de Agosto, o Palácio de Convenções de Luanda, uma infra-estrutura estratégica para o reforço da capacidade de Angola acolher grandes eventos nacionais e internacionais.**

Durante o acto, o Ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Carlos Alberto dos Santos, destacou que o empreendimento representa uma “âncora do desenvolvimento”, capaz de dinamizar a actividade económica e contribuir para o posicionamento de Angola como destino de referência para o turismo de negócios e eventos.

Com uma área total de 80 mil metros quadrados, o Palácio dispõe de um teatro principal com capacidade para três mil pessoas, Salão Oval para 420 participantes, centro de negócios com 12 salas e capacidade para até 700 pessoas, além de espaços para conferências, seminários e actividades empresariais.

A construção exigiu uma operação de elevada complexidade técnica. O local, que até Novembro de 2023 era mar, recebeu cerca de 943 mil metros cúbicos de terra e 1.400 estacas, numa demonstração da capacidade técnica e de engenharia mobilizada para a concretização do projecto.

Para o Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, o Palácio de Convenções de Luanda constitui mais do que uma infra-estrutura: é uma plataforma para aproximar pessoas, promover conhecimento, estimular investimentos e projectar uma Angola moderna, dinâmica e preparada para acolher grandes acontecimentos internacionais.

O Ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Carlos Alberto dos Santos, recebeu, na manhã desta terça-feira, 18 de Agosto, uma delegação de alto nível do Al Daham Holding Group, proveniente do Sultanato de Omã e liderada pelo Sheik Ali Said, que integrou representantes da Câmara de Comércio e Indústria Angola-Arábia Saudita. O encontro serviu para abordar oportunidades de investimento em Angola nos sectores da habitação, estradas e pontes.

Com mais de 15 anos de experiência nos sectores do comércio, construção, serviços petrolíferos, inovação e soluções energéticas, o grupo empresarial possui presença consolidada na Arábia Saudita, no Kuwait, no Qatar e em Omã. Uma das suas subsidiárias, a Al Daham Real Estate, é responsável por projectos de desenvolvimento urbano e habitacional, nomeadamente os projectos Al Sumu e Al Ula, que já somam mais de 180 unidades residenciais, desenvolvidos em estreita colaboração com o Ministério da Habitação e Planeamento Urbano de Omã.

O encontro antecede a visita a Angola do Chefe de Estado de Omã, Sultão Haitham bin Tariq, prevista para o mês de Setembro, e serviu para preparar a agenda da deslocação, bem como definir os mecanismos de cooperação entre as partes. Durante a reunião, foram igualmente discutidos os procedimentos para a constituição de equipas técnicas encarregues de trabalhar na elaboração de um Memorando de Entendimento.

A delegação omanita manifestou interesse estratégico em explorar oportunidades de investimento em Angola no sector das infra-estruturas, nomeadamente em projectos de construção, desenvolvimento urbano e habitacional, alinhados com a experiência técnica e o historial do grupo na implementação de projectos estruturantes de grande escala, estratégicos para o desenvolvimento económico e social do País.

O Instituto Geográfico e Cadastral de Angola (IGCA) homenageou dois funcionários com mais de 40 anos de serviço, no âmbito das comemorações do 49.º aniversário da Instituição, em reconhecimento pelo contributo prestado ao desenvolvimento da Cartografia e do Cadastro no País.

Os homenageados foram José Manuel da Conceição Januário, com 45 anos de serviço, e José de Oliveira, com 48 anos de dedicação ao Instituto.
José Manuel da Conceição Januário, quadro sénior do sector, antigo Director-geral do IGCA e ex-Director para área Técnica, foi distinguido pelo percurso profissional desenvolvido ao longo de quatro décadas e meia, durante as quais exerceu diversas funções de responsabilidade e contribuiu para o fortalecimento da actividade geográfica e cadastral em Angola.

Por sua vez, José de Oliveira, técnico sénior de Cartografia, foi reconhecido pelos 48 anos de serviço prestados ao Instituto Geográfico e Cadastral de Angola. Primeiro secretário e fundador da Comissão Sindical do IGCA, destacou-se igualmente pelo contributo para a preservação da memória e da identidade institucional.

No âmbito das celebrações, o Conselho Directivo Alargado do IGCA, realizado de 30 a 31 de Julho, na província de Malanje, analisou os principais desafios ligados à modernização da gestão territorial.

Durante o encontro, os participantes abordaram o processo de operacionalização da Janela Única de Concessão de Direitos Fundiários, a implementação do Número de Identificação Predial (NIP) e a aplicação da tabela de preços dos terrenos, medidas consideradas estratégicas para o reforço da administração fundiária e da gestão do território.

O Instituto Geográfico e Cadastral de Angola (IGCA) realizou, esta sexta-feira, 31, na província de Malanje, o seu I Conselho Directivo Alargado, um encontro técnico presidido pelo Secretário de Estado para o Urbanismo e Habitação, Conceição Luís Cristóvão, destinado à análise de matérias estratégicas ligadas à gestão Fundiária e ao Ordenamento do Território.

Sob o lema “IGCA: Cartografar com Inteligência é Planear e Valorizar Angola”, a reunião enquadra-se nas celebrações do 49.º aniversário da instituição e reflecte o compromisso do Executivo angolano com a modernização da administração do território, a melhoria da governação fundiária e o reforço da segurança jurídica no acesso e gestão da terra.

O Conselho Directivo Alargado reúne especialistas do IGCA, representantes do Governo Provincial de Malanje, Administradores Municipais, responsáveis das Repartições Fiscais e quadros de diversos Departamentos Ministeriais, para debater questões relacionadas com o cadastro, a concessão de direitos fundiários, a arrecadação de receitas fiscais e a eficiência dos serviços públicos.

Durante os trabalhos, os participantes analisam estratégias destinadas ao fortalecimento da gestão integrada do território, à modernização dos serviços cadastrais e ao aperfeiçoamento dos mecanismos de concessão de direitos fundiários, em consonância com as políticas públicas definidas pelo Executivo para promover o desenvolvimento sustentável, atrair investimento e garantir maior segurança jurídica aos cidadãos e investidores.

A sessão de abertura contou igualmente com a presença do Vice-Governador Provincial de Malanje para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas, Duarte André Ginga, em representação do Governador Provincial, Marcos Nhunga, do Director-Geral do IGCA, António Jorge Teixeira, bem como do Administrador Municipal de Malanje, Pascoal Manuel.