Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação

O Executivo angolano, através do Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, anunciou a implementação de medidas emergenciais para mitigar os efeitos das inundações que, há cerca de 15 dias, atingem a cidade de Ondjiva, na província do Cunene, em consequência de fortes chuvas que provocaram transtornos significativos à população.

De acordo com o Departamento Ministerial, através da Direcção Nacional de Infra-estruturas Urbanas (DNIU), foi mobilizada uma equipa técnica, em coordenação com o Governo Provincial do Cunene e o empreiteiro responsável pela empreitada de construção das Infra-estruturas Integradas de Ondjiva, com vista à apresentação de soluções de curto prazo que permitam reduzir os impactos no quotidiano dos cidadãos.

Os complexos solos existentes na região exigirão uma abordagem técnica e prudente para soluções definitivas e duradouras. As zonas afectadas sofrem não apenas com as águas das chuvas que caem à montante, mas, de igual modo, por força das águas subterrâneas que se movimentam, originando, em alguns casos, a saturação dos solos.
Várias zonas residenciais, muitas delas protegidas por diques construídos para conter as águas das chanas, sofreram danos devido às dificuldades no escoamento das águas acumuladas, que atingiram, em algumas zonas, níveis de água próximos de um metro de altura, situação que obrigou à retirada de diversas famílias das zonas mais afectadas.

Durante uma inspecção técnica realizada neste Sábado, 21 de Março, a Direcção Nacional de Infra-estruturas Urbanas e Autoridades do Governo Local, visitaram os pontos mais críticos e concluíram que o problema da drenagem exige uma abordagem integrada, em detrimento de intervenções localizadas.

Como resposta imediata, o Ministério orientou ao consórcio de empresas INZAG e MERCONS para, nos próximos 10 a 15 dias, implementar um sistema de bombagem, com o objectivo de retirar o excesso das áreas inundadas e encaminhá-lo para as chanas, ao mesmo tempo que se concebe uma solução definitiva e robusta para o problema de macrodrenagem, com a participação directa das comunidades.

Na ocasião, o Ministro Carlos Alberto dos Santos manifestou solidariedade para com as famílias afectadas e assegurou que estão em curso acções para a resolução célere da situação.

O Executivo angolano procedeu, neste sábado, 21, ao acto de consignação da empreitada de construção da Portagem de Xangongo, na província do Cunene, infra-estrutura que deverá entrar em funcionamento no prazo de seis meses. A sua implementação representa um importante mecanismo para a mobilização de recursos financeiros destinados à conservação e manutenção das infra-estruturas rodoviárias, actualmente dependentes, em grande medida, do Orçamento Geral do Estado.

O acto foi presidido por *Sua Excelência, Ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Carlos Alberto dos Santos, e testemunhado pela Governadora da Província do Cunene, Gerdina Didalelwa*, tendo contado igualmente com a presença de representantes das empresas executoras do projecto. A assinatura do Auto de Consignação coube à Presidente do Conselho de Administração do Fundo Rodoviário e Obras de Emergência (FROE), Drª. Ana Cristina, enquanto Dono da Obra, e pelo empreiteiro, China Zhongtai, representada pelo Sr. Su Guangyong, entidade que assume a responsabilidade pela execução da obra, destinada a constituir uma importante fonte de arrecadação de receitas para o Estado.

Para a construção desta importante infra-estrutura, o Executivo angolano prevê investir cerca de 1,7 mil milhões de kwanzas, com o objectivo de, no prazo de seis meses, dotar a província de um empreendimento que contribuirá para a conservação do troço de estrada.

Na sua intervenção, o Ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação destacou que o troço Xivemba–Xangongo–Santa Clara, na Estrada Nacional 105, constitui um Corredor estratégico para o comércio entre as Repúblicas de Angola e da Namíbia. O governante referiu ainda que o Executivo tem em curso um processo de contratação, avaliado em 136 mil milhões de kwanzas, para a construção da Estrada Nacional 295, no troço Xangongo/Calueque, cujas obras deverão constituir prioridade no Orçamento Geral do Estado para 2027. Sublinhou que a implementação do posto de portagem permitirá não apenas regular o tráfego, mas também assegurar recursos para a manutenção contínua das estradas, evitando a sua degradação precoce.

Por sua vez, a Governadora da Província do Cunene, Gerdina Didalelwa, ao intervir no acto, destacou a importância do posto de portagem na arrecadação de receitas para os cofres do Estado, salientando o seu papel fundamental no financiamento da construção, reabilitação, conservação e modernização das infra-estruturas rodoviárias.

A infra-estrutura insere-se no programa de implementação de portagens e vai contar contar com 60 postos de trabalho directo, todos eles do Município de Xangongo e arredores. O acto contou com as presenças de Directores Nacionais do MINOPUH, do Governo Provincial, de Autoridades Tradicionais, Eclesiásticas e da Sociedade Civil.

Após mais de duas décadas de inoperância parcial, o parque de máquinas do Instituto de Estradas de Angola (INEA) voltou a entrar em funcionamento, assinalando um novo cíclo na capacidade operacional da instituição responsável pela construção, reabilitação e manutenção das infra-estruturas rodoviárias em todo o País.

Durante anos, grande parte dos equipamentos permaneceu paralisado. As imagens eram chocantes e, algumas delas, geravam indignação, como consequência, o INEA passou a depender significativamente da contratação de serviços externos, para a execução de trabalhos de natureza operacional e emergencial, o que fez reduzir sua autonomia técnica.

Entre os equipamentos afectados encontravam-se motoniveladoras, pás carregadoras, cilindros compactadores, tractores, bulldozers, retroescavadoras e camiões basculantes, muitos dos quais permaneceram armazenados em estaleiros sem condições adequadas de conservação.

O sucesso desta empreitada contou com a resiliência e pragmatismo do Ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Carlos Alberto dos Santos, ao ter definido essa acção como prioridade do quinquénio, e da visão de negócios, e de Estado, do Grupo ENDIAMA, através da Endiagro - Sociedade Agro-Industrial do referido grupo, que, podendo optar pela busca de um parceiro privado, escolheu maximizar os interesses do Estado, através da assinatura, a 8 de Outubro de 2025, de um Memorando de Entendimento, que tem permitido a gestão conjunta do parque de equipamentos e, exemplarmente, o sucesso de uma parceria entre entes públicos na recuperação e rentabilização de investimentos públicos que, à data, simbolizavam prejuízos ao Estado.

No âmbito desta cooperação, já foram recuperadas mais de 60 máquinas, que voltam agora à condição operacional já se encontram distribuídas pelas províncias para apoiar trabalhos de estancamento de ravinas, terraplanagem e manutenção de vias terciárias em vários municípios.

A parceria entre o INEA e a Endiagro instituiu um modelo técnico de avaliação do estado real das máquinas, priorizando a recuperação dos equipamentos com viabilidade mecânica e reforçando uma gestão mais eficiente do parque de máquinas. A reabilitação destes equipamentos, ligeiros e pesados, visa igualmente apoiar o desenvolvimento de actividades associadas aos sectores mineiro e agro-industrial, fundamentais para a diversificação económica nas províncias da região Leste do País, onde a Endiagro desenvolve a sua actividade, particularmente nas Lundas Norte e Sul.

O Ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Carlos Alberto dos Santos, defendeu, à data dos factos, a cooperação entre o INEA e a Endiagro como determinante para o reaproveitamento do vasto parque de equipamentos existente no Sector. O governante sublinhou, igualmente, que a iniciativa permitirá colocar novamente em funcionamento máquinas que permaneceram inoperantes durante três décadas.

Com a reabilitação destes activos, o Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação considera que se trata de um avanço estratégico para o fortalecimento institucional do INEA, permitindo maior autonomia operacional, melhor optimização dos recursos públicos e uma resposta mais eficaz às necessidades de conservação e expansão da rede rodoviária nacional. Entretanto, fazer referência que todos os parques e equipamentos do INEA serão recuperados paulatinamente.

MINISTRO REÚNE-SE COM GOVERNADORES DO HUAMBO E MALANJE PARA AVALIAR PROJECTOS EM CURSO

O Ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Carlos Alberto dos Santos, recebeu ao final da tarde desta terça-feira, 10, em audiência, os governadores das províncias do Huambo e de Malanje, Pereira Alfredo e Marcos Nhunga, respectivamente, para uma reunião de concertação e avaliação dos principais projectos em execução, e por iniciar, nas duas regiões.

Durante os encontros, os governantes receberam informações detalhadas sobre o estado de implementação de vários projectos ligados aos sectores de estradas, habitação, infra-estruturas urbanas, processos erosivos (ravinas) e edifícios públicos nas respectivas províncias.

Relativamente à província do Huambo, o governador Pereira Alfredo foi informado sobre processos administrativo, ou condições de precedência, que deverão garantir o arranque, brevemente, de importantes obras de impacto social e econômico.

Numa outra audiência, o ministro recebeu o governador da província de Malanje, Marcos Nhunga, com quem abordou o andamento das obras de infra-estruturas integradas em curso na província. Entre os projectos destacados está a Centralidade da Carreira de Tiro e outras infra-estruturas rodoviárias.

Na chamada província da Palanca Negra, está também prevista a construção da Estrada Circular de Malanje, bem como a implementação de medidas para a contenção e estabilização de ravinas consideradas emergenciais.

No final dos encontros, os governadores manifestaram satisfação pelo nível de alinhamento e reiteraram a importância da concertação permanente.

Participaram igualmente nas reuniões os Secretários de Estado para Urbanismo e Habitação, Engº. Conceição Cristóvão e para as Obras Públicas, Engº. Manuel Molares D'Abril e directores nacionais.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E IMPRENSA, MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E HABITAÇÃO, em Luanda, aos 10 de Março de 2026

O legado da mulher no autoconhecimento, na identidade e no desenvolvimento pessoal foi o tema do workshop realizado nesta terça-feira, 10, nas instalações do Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação “MINOPUH”. A iniciativa teve como objectivo reconhecer os sacrifícios das mulheres na luta pela liberdade e exaltar a sua contribuição na construção de uma Angola mais justa e inclusiva.

O Ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Drº. Carlos Alberto dos Santos, convidado de honra do evento, destacou os avanços registados no sector, como a implementação de políticas públicas voltadas para a igualdade de género, o aumento da participação feminina no sector e nos espaços de decisão do MINOPUH, bem como a criação de leis de protecção contra a violência doméstica e de promoção dos direitos das mulheres.

Na ocasião, o governante sublinhou que o workshop constituiu uma oportunidade para reflectir sobre a trajectória da mulher angolana e reconhecer o seu papel na sociedade. Segundo o Ministro, as mulheres são líderes e educadoras que, ao longo do tempo, têm transmitido três valores fundamentais: resistência, perseverança e esperança.

Durante o encontro, as prelectoras Paula Gomes, consultora imobiliária de alto padrão; Lândia Salutendo, consultora empresarial e mentora de desenvolvimento pessoal; e Kátia Evaristo, empreendedora e CEO da Dakarioca, partilharam histórias de resiliência nas esferas familiar e empresarial, destacando os desafios e as conquistas num contexto ainda marcado por fortes assimetrias de género.

Com isso, o Executivo angolano, reconhece a importância da mulher na formação de uma geração comprometida com valores sólidos, com a protecção e contínua aposta na ocupação de posições de relevância na sociedade. “A força da sociedade depende da mulher. Neste ambiente de elevada estima à mulher, gostaria de recordar o Poder que cada uma tem, com destaque para as mulheres do sector, que assumem com zelo as suas responsabilidades para o crescimento e desenvolvimento do nosso país ” afirmou o governante.

O tema do legado feminino foi abordado de forma integrada e dinâmica, permitindo que as participantes reconhecessem o poder e o potencial existentes em si mesmas, assumindo com confiança, alegria e intencionalidade o seu papel de protagonistas nos diferentes domínios da vida, como mulher, esposa, mãe, filha, profissional e líder.

A palestra destacou ainda a importância do empoderamento feminino, incentivando a reflexão e a acção, bem como a necessidade de harmonizar família, gestão e sucessão, particularmente em áreas como o empreendedorismo e o agronegócio.

O evento contou igualmente com a participação do Secretário de Estado para as Obras Públicas, Engº Manuel Molares de Abril, bem como de directores nacionais, Chefes de Departamento responsáveis de pelas diferentes áreas e outros convidados.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E IMPRENSA DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E HABITAÇÃO, em Luanda, aos 10 de Março de 2026